domingo, 30 de setembro de 2012

Anísio Teixeira e o projeto de uma Universidade Brasileira: a criação da UNB



Introdução

Anísio Teixeira foi um dos idealizadores junto com Darcy Ribeiro do projeto da Universidade de Brasília, a UNB, inaugurada em 1961 no governo de João Goulart. Darcy Ribeiro contribui com toda a articulação política para impulsionar a realização da UNB.  Anísio Teixeira era responsável pela concepção pedagógica e pela visão de futuro de uma universidade renovada. Concebida de maneira transformadora e revolucionária para a época, a Universidade de Brasília foi estruturada com um sistema diferenciado, com créditos e períodos semestrais ao invés do ano letivo. Em 1963 Anísio Teixeira assumiu o cargo de Reitor da UNB, porém com o advento do Golpe em 1964, a UNB é invadida por tropas militares. Anísio acabou afastado do cargo e foi para os Estados Unidos, lecionar nas universidades de Columbia e da Califórnia. Embora a UnB não tenha se efetivado de início, foi importante para repensar nacionalmente a importância da criação de uma universidade fundada nos valores e na cultura brasileira.


Cenário histórico
Em 1951, no governo de Getúlio Vargas, Anísio Teixeira é convidado pelo então Ministro da Educação, Simões Filho, para assumir o cargo de secretário-geral da Campanha de Aperfeiçoamento do Pessoal do Ensino Superior (atual CAPES) e, no ano seguinte, toma posso como diretor do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP), onde ficou até 1964. Dentro outros projetos, Anísio foi um dos idealizadores da Universidade de Brasília (UnB), fundada em 1961.  

A Universidade de Brasília
No mesmo ano em que foi publicada a LDB de 1961, promulgou-se a lei que instituiu a Universidade de Brasília (UNB), projeto inovador de Darcy Ribeiro, que contou com a importante participação de Anísio Teixeira. Esta Instituição muito representou como universidade moderna sem cátedras, estruturada em institutos básicos para as ciências fundamentais, como Matemática, Física, Química, Ciências Sociais. A Lei de 1961 continuou mantendo a universidade formada pela reunião de faculdades (BOAVENTURA, 2009).
O Plano Orientador da Universidade de Brasília expressa a inquietação com a iminente condição de atraso e dependência tecnológica a que o Brasil estava prestes a se sujeitar caso não ocorresse uma mudança no plano do ensino superior:
 “[...] Assim como planejamos a instalação de usinas e de fábricas que nos virão assegurar autonomia na produção das condições materiais de sobrevivência, teremos de criar planejadamente universidades e instituições de pesquisa que nos hão de assegurar independência no plano científico e cultural.
       É notório que, por força do próprio desenvolvimento econômico que já alcançamos, veremos, paradoxalmente, aumentar a nossa dependência técnica e científica em relação aos núcleos que nos exportam os equipamentos e os procedimentos através dos quais estamos produzindo. Tais elementos constituem, sabidamente, subprodutos de um corpo de saber científico e tecnológico que não pode ser importado com as máquinas, mas que deve ser organicamente desenvolvido em cada país que almeje plena independência. Não se trada apenas de economizar royalties ou despesas com assitência técnica, mas de incorporar ao nosso processo de desenvolvimento o único elemento capaz de acelerar seu ritmo e de assegurar-nos condições de progresso independente e ajustado às condições nacionais. [...]” (RIBEIRO, 1962).
 A UNB foi concebida para se tornar uma experiência educacional renovada e transformadora. Pretendia-se gerar através dela uma comunidade de pesquisadores capazes de diagnosticar problemas e oferecer soluções à sociedade brasileira. “Nas condições presentes, só uma universidade nova, inteiramente planificada, estruturada em bases mais flexíveis, poderá abrir perspectivas de pronta renovação do nosso ensino” (RIBEIRO, 1962).
É notória a preocupação com a questão da autonomia nacional relatada no Plano Orientador da Universidade de Brasília:
“Só seremos realmente autônomos quando a renovação das fábricas aqui instaladas se fizer pela nossa técnica, segundo procedimentos surgidos do estudo de nossas matérias-primas e das nossas condições peculiares de produção e de consumo. Só por este caminho poderemos acelerar o ritmo de incremento de nossa produção, de modo a reduzir e, um dia, anular a distância que nos separa dos países tecnologicamente desenvolvidos e que se apartam cada vez mais de nós pelos feitos de seus cientistas e técnicos.” (RIBEIRO, 1962).
Planejada à luz das preocupações supracitadas, a universidade de Brasília, conforme escrevem os autores do seu Plano Orientador, foi estruturada de modo a tornar-se capaz de:
“a) formar cidadãos responsáveis, empenhados na procura de soluções democráticas para os problemas com que se defronta o povo brasileiro na luta pelo desenvolvimento;

b) preparar especialistas altamente qualificados em todos os ramos do saber, capazes de promover o progresso social pela aplicação dos recursos da técnica e da ciência.

c) reunir e formar cientistas, pesquisadores e artistas e lhes assegurar os necessários meios materiais e a s indispensáveis condições de autonomia e de liberdade para se devotarem à ampliação do conhecimento e à aplicação a serviço do homem” (RIBEIRO, 1962).

A visão de Universidade de Anísio Teixeira
Anísio Teixeira aponta em seus escritos a importância da construção de uma universidade brasileira pautada no conhecimento nacional, no desenvolvimento e preparação dos profissionais, por meio de uma formação ampla, com base no alargamento da mente humana e no conhecimento adquirido e reelaborado intelectualmente pelos agentes, em um constante processo de construção do saber (BERTOLLETI, 2012).
A falta da universidade moderna para a formação da cultura nacional era para Anísio Teixeira uma das principais deficiências do nosso ensino superior. Anísio apontava para a carência da chamada cultura humanística de estudos clássicos e históricos.
“Esta parece-me a lacuna mais significativa de nosso sistema escolar. Mantivemos em todo o Império e até o primeiro terço do século XX ensino secundário do tipo eclético - estudos clássicos, no sentido de inclusão do grego e do latim, e geografia, história e ciência - sem nenhuma formação de professores em nível superior, nem para os estudos clássicos e históricos, nem para ciência. No ensino superior, só dispunhamos de escolas profissionais, isto é, de ciências aplicadas e formação vocacional.
Não é difícil prever as conseqüências dessa falha fundamental. A chamada cultura humanística de estudos clássicos e históricos, sem a alimentação e a coordenação que só a universidade lhe podia, sobreviveu apenas devido aos esforços autodidáticos, perdendo qualquer caráter de disciplina e séria formação intelectual. Sobrevindo a cultura científica experimental, também não a tivemos na universidade, salvo como pura cultura  profissional de ciência aplicada, a qual, só na medicina, logrou de certo modo desenvolver-se, criando o nosso único corpo de homens de ciência, limitados à area de conhecimentos aplicados.
     Acredito que estejam aí as deficiências maiores dos estudos secundários e superiores do Brasil, estudos, afinal, formadores da inteligência e da cultura nacional [...]” (TEIXEIRA, 2005, p.182).


Referências

BERTOLLETI, Vanessa A. Anísio Teixeira e o Projeto de Universidade Brasileira: UDF e UNB. IX SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS “HISTÓRIA, SOCIEDADE E EDUCAÇÃO NO BRASIL” Universidade Federal da Paraíba – João Pessoa – 31/07 a 03/08/2012 – Anais Eletrônicos. Disponível em: <http://www.histedbr.fae.unicamp.br/navegando/glossario/verb_b_anisio_teixeira2.htm>  Acesso em: 26 set. 2012.

BOAVENTURA, Edivaldo M. A construção da universidade baiana: origens, missões e afrodescendência – Salvador : EDUFBA, 2009.

RIBEIRO, Darcy. et al.  Plano Orientador da Universidade de Brasília. Ed. Universidade de Brasília, 1962.

SANTOS, B. S.; ALMEIDA-FILHO, N. A universidade no século XXI: Para uma Universidade Nova. Coimbra, 2008. Disponível em: <http://www.boaventuradesousasantos.pt/media/A%20Universidade%20no%20Seculo%20XXI.pdf> Acesso em: 28 set. 2012.

TEIXEIRA, Anísio. Ensino superior no Brasil: análise e interpretação de sua evolução até 1969. Rio de Janeiro: EDUFRJ, 2005.



 ANEXO A – Síntese Biográfica de Anísio Teixeira

Anísio Teixeira nasceu em Caitité (BA), em 1900. Advogado e pedagogo, formou-se em ciências jurídicas e sociais no Rio de Janeiro, em 1922. Entre 1924 e 1928, ocupou o cargo de diretor geral de instrução do governo da Bahia, promovendo a reforma do ensino naquele estado. Em seguida, transferiu-se para os Estados Unidos, onde estudou na Universidade de Colúmbia, travando contato, com as idéias pedagógicas de John Dewey, que o influenciariam decisivamente.
Em 1931, de volta ao Brasil, trabalhou junto ao recém-criado Ministério da Educação e Saúde, dedicando-se à tarefa de reorganização do ensino secundário. Por essa época, assumiu a presidência da Associação Brasileira de Educação (ABE) e foi - junto com Lourenço Filho, Fernando de Azevedo e outros - um dos mais destacados signatários do Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova, documento que defendia uma escola pública, gratuita, laica e obrigatória. Data dessa época também a forte oposição movida contra sua pessoa pela hierarquia da Igreja Católica, cujo projeto educacional era calcado sobre pressupostos inteiramente diferentes dos seus.
Íntimo colaborador do prefeito do Distrito Federal, Pedro Ernesto Batista, foi seu secretário de Educação e Cultura, promovendo mudanças na estrutura educacional da cidade e estimulando a criação de novos estabelecimentos de ensino. Sua iniciativa mais ousada, porém, foi a criação da Universidade do Distrito Federal, que gerou forte reação do Ministério da Educação, dirigido por Gustavo Capanema, e de expoentes do pensamento católico conservador, como Alceu Amoroso Lima.
Nessa época, Pedro Ernesto e diversos de seus colaboradores, entre os quais Anísio, aproximaram-se da Aliança Nacional Libertadora (ANL), ainda que não tenham a ela aderido formalmente. A ANL era uma frente política que reunia diversos setores de esquerda, a partir de uma plataforma de combate ao fascismo e ao imperialismo. Com certa frequência, Anísio escrevia artigos em A Manhã, o jornal oficioso da ANL e, apesar de contrário às alternativas políticas violentas, acabou sendo acusado de envolvimento no levante promovido por setores da ANL em novembro de 1935. Dias depois, Pedro Ernesto foi obrigado de afastá-lo de seu governo. Tempos depois, o próprio prefeito seria afastado de seu cargo, enfrentando as mesmas acusações de envolvimento com os comunistas. Nos anos seguintes, Anísio Teixeira dedicou-se exclusivamente aos seus negócios privados.
Em 1946, vivendo na Europa, tornou-se conselheiro da UNESCO. No ano seguinte, de volta ao Brasil, assumiu a Secretaria de Educação da Bahia, a convite do governador Otávio Mangabeira. Na década de 50, dirigiu o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP). Em 1963, foi nomeado reitor da Universidade de Brasília (UnB), sendo afastado desse posto no ano seguinte, em virtude do golpe militar que derrubou o presidente João Goulart. Nos anos seguintes, lecionou em universidades norte-americanas.
Morreu no Rio de Janeiro, em 1971.
Fonte: http://www.histedbr.fae.unicamp.br/navegando/glossario/verb_b_anisio_teixeira2.htm

ANEXO B – VÍDEO: Anísio Teixeira: educação não é privilégio
Anísio Teixeira: educação não é privilégio.
TV Escola - Escola / Educação
Ministério da Educação
http://anisioteixeiraeauniversidade.blogspot.com.br/

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